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Bruna Nogueira Silva
Birigui (SP)
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-90.2010.5.05.0651 XXXXX-90.2010.5.05.0651
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasi...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. HERDEIRO. LEGITIMIDADE ATIVA. DEVER DE PRESTAR CONTAS. A morte do mandante não afasta o dever de o mandatário prestar contas, sendo direito do herdeiro ...
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